MEI e o Pró-Labore: Entendendo a remuneração do Microempreendedor Individual
O conceito de pró-labore, frequentemente aplicado no contexto das sociedades empresariais, levanta dúvidas quando se trata do MEI.
MP 1.206 – Nova tabela de IR
ATENÇÃO: A folha de janeiro que é paga em fevereiro já deve ser considerada com essa nova tabela, mas sabemos que na DAA - Declaração de Ajuste Anual isso é ajustado e o que foi retido a mais, [...]
Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb
Caso o contribuinte seja detentor de decisão judicial que suspenda a exigibilidade do PIS/Pasep, as informações da suspensão (processos e valores) deverão ser prestadas diretamente na DCTFWeb, [...]
PIS sobre Folha na DCTFWeb
A previsão para que o eSocial e a DCTFWeb sejam atualizados é até o final desta semana, dia 28/01/2024.
Prazo para empresas enviarem relatórios salariais começou nesta segunda
As informações dos relatórios preservarão o anonimato e devem estar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Caberá ao Ministério do Trabalho e Emprego manter uma [...]
Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens
Verificada a desigualdade salarial e de critérios de remuneração, os empregadores serão notificados, pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
Publicadas as tabelas de SM, INSS, Salário Família e Seguro Desemprego válidas para 2024
Quanto aos recibos de férias, estes não são afetados, pois esta base já é recalculada quando passa pelo recibo mensal.
Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
Empresas e municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela desoneração, para que o sistema passe [...]
AGENDA DP: prazos e obrigações do mês de outubro/2023
prazos e obrigações do mês de outubro/2023
