Em virtude do princípio da vinculação do fornecedor à oferta, o consumidor só não poderá exigir a entrega do produto anunciado caso ele tenha deixado de ser fabricado e não exista mais no mercado.
Deve voltar à Câmara o projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, havia sido aprovado [...]
Foi adiada a votação do projeto que recria, até 31 de dezembro de 2021, os programas emergenciais de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda estabelecidos no ano passado para [...]
Com um ano de isolamento social e a recente piora dos casos de Covid-19, como o brasileiro avalia a recuperação da economia pessoal e do país? O que ele pretende consumir quando a situação se [...]
Primeira fase de implementação desse sistema de integração de dados financeiros já está em execução O início da implementação da primeira fase do Open Banking pelo Banco Central traz boas [...]
Os dois países desenvolverão esforços para garantir a continuidade de consultas bilaterais sobre questões relacionadas a bens agropecuários A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, [...]
Em dezembro de 2020, a produção industrial cresceu 0,9% frente a novembro, na série com ajuste sazonal. Após oito meses de alta, o setor acumulou crescimento de 41,8%, eliminando a perda de 27,1% [...]
O IPC-S de 15 de janeiro de 2021 variou 0,52%, ficando 0,27 ponto percentual (p.p) abaixo da taxa registrada na última divulgação. Com este resultado, o indicador acumula alta de 0,52% no ano e [...]
Mesmo na crise, micro e pequenas empresas comprovam capacidade maior de recuperação e geração de empregos Entre julho e outubro desse ano, as micro e pequenas empresas criaram 714,3 mil postos de [...]
Texto em análise na Câmara também aumenta pena para crime de violação de dispositivo informático O Projeto de Lei 4554/20 insere no Código Penal o crime de fraude eletrônica, com pena prevista de [...]
