Artigo e Notícias

A Reforma Tributária de 2023 representa uma tentativa de simplificar e aprimorar o sistema tributário brasileiro. Seus principais objetivos incluem a redução da complexidade, a eliminação da [...]

O que nos resta é esperar sair a lei complementar que definirá as regras do cashback, se vai ser um cadastro da pessoa física, que relação isso vai ter com a nota fiscal e etc.

Participantes do debate relataram preocupação com os impactos da reforma. A reunião foi conduzida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta.

O Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa é comemorado em 5 de outubro. Nessa data, em 1999, foi criado o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841), que foi [...]

O Sistema OAB tem atuado de forma coordenada para sensibilizar os senadores sobre a necessidade de ajustes na Reforma Tributária. Em agosto, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, [...]

Os especialistas presentes na audiência pública destacaram que, principalmente nas universidades privadas, existe um número elevado de alunos das classes C, D e E. Segundo eles, um aumento na [...]

Queremos que o transporte aéreo seja tratado com isonomia. O transporte de cargas também não foi contemplado. Se o frete aumenta, os preços aumentam – apontou. 

Nesta terça-feira (22), durante o ciclo de audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o ex-secretário da Receita Federal, professor Dr. Everaldo Maciel, falou sobre as [...]

O assunto foi tema de debate na quarta-feira (16) realizado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). De acordo com os debatedores, o aumento na carga tributária pode causar perdas de postos de [...]

O relatório deve ser votado em 4 de outubro. O relator pretender ouvir todos os setores interessados no tema.