Artigo e Notícias

Representantes dos principais segmentos da economia brasileira participaram do debate, defenderam a reforma, mas pediram mudanças no texto.

Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta a inclusão de estelionato contra idoso no rol dos crimes hediondos (PL 2.254/2022).

O estudo associa a exposição prolongada a agrotóxicos com problemas respiratórios graves, problemas no fígado e rins, além da anormalidade na produção de hormônios da próstata, ovários e [...]

Os autores do estudo, os consultores Daniel Carvalho e Marco André Vieira, ambos da área de direito tributário e financeiro, explicam essas distorções, a importância da não cumulatividade da [...]

O diretor legislativo da FENACON, Diogo Chamun, destacou a preocupação da FENACON. “Estamos acompanhando há muito tempo o tema. Elencamos pontos de atenção, contextualizamos o cenário e trouxemos [...]

O atual Código Tributário Nacional (CTN) é uma lei de 1966 e a sua substituição por uma lei mais simples não é motivo de controvérsia.

Entenda o imposto unificado que simplifica o sistema tributário brasileiro e como o Congresso pretende aprová-lo O IVA (ou Imposto sobre Valor Agregado) é a unificação de diversos impostos. Nesse [...]

A entidade classifica como positiva a unificação de impostos federais, mas entende serem necessários mecanismos para o tratamento diferenciado das sociedades de profissão regulamentada, além do [...]

Aprovado em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma tributária traz consigo alterações significativas na cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos [...]

A presidente da Feninfra ressalta que o Brasil precisa mesmo de uma reforma tributária que atenue a carga, simplifique e desburocratize o processo de arrecadação e estabeleça isonomia de [...]