Artigo e Notícias

Entre os pontos que devem ser regulamentados, estão os itens da cesta básica que terão imposto zerado; o cashback para a conta de luz e o gás de cozinha; e o Imposto Seletivo sobre produtos [...]

A falta de regulamentação após a perda de vigência de uma medida provisória sobre o tema é o principal motivo para, segundo especialistas, o aumento da [...]

Entre outras regras, os estabelecimentos deverão funcionar durante horário comercial e manter no local o alvará de localização e funcionamento Entre outras [...]