O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se trata de um órgão público responsável pelo pagamento de diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensões e auxílios. No entanto, [...]
Você já parou pra pensar que passamos nossa vida inteira contribuindo para a previdência e ainda sim desconhecemos alguns benefícios previdenciários que ela nos concede. E por isso preparamos [...]
Quando o empreendedor sai da informalidade e registra sua empresa, ele passa a contar com uma série de vantagens oferecidas para aqueles que possuem um CNPJ.
A Portaria determinou a prorrogação do benefício de salário-maternidade quando houver complicações médicas relacionadas ao parto e necessidade de internação hospitalar da segurada ou do recém-nascido.
Antes de mais nada, é importante dizer que o salário-maternidade é um direito previsto pelos Artigos 71 e 73 da Lei nº 8.213, de 1991, bem como nos Artigos 93 e 103 do Decreto 3.048, de 1999. O [...]
O QUE É SALÁRIO MATERNIDADE? É um auxílio que deverá servir para que o quesito financeiro da família não seja afetado com o afastamento da mulher [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. [...]
Microempreendedoras individuais têm direito a um salário mínimo por um período de 120 dias As microempreendedoras individuais (MEI) têm direito, desde da [...]
Relator da medida provisória acatou cerca de 120 das 578 emendas apresentadas por deputados e senadores A comissão mista que analisou a Medida Provisória (871/19) que busca [...]
